Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204366237O instituto da cidadania estabelece direitos e deveres para os indivíduos pertencentes à determinada sociedade. Esses di...1457941204366237Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO instituto da cidadania estabelece direitos e deveres para os indivíduos pertencentes à determinada sociedade. Esses direitos podem ser divididos em civis, políticos e sociais.Assinale a opção que exemplifica corretamente os direitos sociais.ADireito à vida e à liberdade.BDireito à representação política.CDireito à propriedade privada.DDireito à saúde e à moradia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326599Direito ConstitucionalNo Município Alfa, até o mês de julho de 2024, vigorava a Legislação Municipal que previa que determinados servidores tinham direito aos adicionais de...Questão 457941204331618Direito ConstitucionalJoão decidiu concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, passando a ocupar, dois meses antes do início d...Questão 457941204350114Direito ConstitucionalA respeito do ato normativo editado pelo Estado Alfa que disciplinou as competências do Tribunal de Contas do respectivo ente federativo, analise as a...Questão 457941204375381Direito ConstitucionalNas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, o desempenho dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama foi considerado decepcionante por seus correli...Questão 457941204390036Direito ConstitucionalSobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalidades do desporto e sua previsão constitucional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204395931Direito ConstitucionalMaria, emérita professora de Direito Constitucional, foi consultada por um de seus alunos sobre a possibilidade de um Estado-membro da Federação legis...Questão 457941204398196Direito ConstitucionalJoão e Maria travaram intenso debate a respeito da existência, ou não, de mobilidade intrínseca da federação brasileira, tendo concluído, corretamente...Questão 457941204407304Direito ConstitucionalO Estado Alfa aprovou a Lei nº 123, dispondo sobre “organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis”, temática até então ainda não disci...Questão 457941204428207Direito ConstitucionalO mandado de segurança, instituído no ordenamento brasileiro pela Constituição de 1934 e hoje previsto no artigo 5º, LXIX, da Constituição da Repúblic...Questão 457941204431200Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contri...