Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204331740De acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é possível a presença do assistente técnico no contexto da p...1457941204331740Ano: 2026Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoDe acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é possível a presença do assistente técnico no contexto da perícia médico-legal.Nesse caso, é correto afirmar queAserão facultadas ao Ministério Publico a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.Bserão facultadas ao acusado apenas a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos.Co assistente técnico fará seu parecer sem, contudo, tentar descaracterizá-lo como prova.Do assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo Juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo, ou seja, depois de concluída a etapa de inquérito.Ea autoridade e as partes só poderão formular quesitos até a data estipulada previamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328839Direito Processual PenalRubens praticou crime de roubo tendo como vítima Maria, que se dirigiu ao Ministério Público para relatar o fato criminoso e exigir a punição de Ruben...Questão 457941204330390Direito Processual PenalRecentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), f...Questão 457941204368852Direito Processual PenalA diretriz segundo a qual ninguém pode ser punido criminalmente antes do trânsito em julgado da decisão condenatória retrataQuestão 457941204370453Direito Processual PenalNo tocante à prisão preventiva, avalie as seguintes disposições:I. A prisão preventiva poderá ser decretada na fase pré processual ou em qualquer fase...Questão 457941204393951Direito Processual PenalBilly, servidor público do Tribunal de Justiça local, lotado em órgão com competência de Fazenda Pública, passou a ter sua conduta apurada pela Correg...Questão 457941204397961Direito Processual PenalEm determinada comarca, ao proceder à sessão de julgamento de um crime doloso contra a vida, o juiz presidente se viu forçado a dissolver o Conselho e...Questão 457941204398241Direito Processual PenalEventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:Questão 457941204403065Direito Processual PenalGiovani foi preso em flagrante pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo lavrado o auto de prisão respectivo em 18/12/2020.Considerando qu...Questão 457941204418244Direito Processual PenalNo dia 01.02.2015, Lucas foi vítima de um crime de dano praticado por motivo egoístico, previsto no art. 163, parágrafo único, inciso IV, do Código Pe...Questão 457941204431077Direito Processual PenalEm julgamento realizado no Plenário do Tribunal do Júri, a defesa sustenta a ausência de dolo na conduta do réu e pugna pela desclassificação do crime...