Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204334491O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para empreendime...1457941204334491Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para empreendimentos de significativo impacto ambiental. Qual a principal diferença entre EIA e RIMA?AO EIA é um documento técnico, enquanto o RIMA é um resumo para o público leigo.BO EIA é elaborado pelo órgão ambiental, e o RIMA pela empresa, sendo ambos sigilosos.CO EIA é um documento direcionado ao público leigo, enquanto o RIMA é técnico e sigiloso.DO EIA é obrigatório para os empreendimentos de grande porte, e o RIMA para todos os empreendimentos.EO EIA é um instrumento de controle, e o RIMA de fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324052Direito AmbientalDe acordo com o estabelecido pela Lei nº 6.938/1981 e suas alterações, o CONAMA atua, na Política Nacional do Meio Ambiente, como órgãoQuestão 457941204340485Direito AmbientalLeia o texto.A Constituição de 1988 assegura aos povos indígenas o direto de manter a própria cultura, e a União deve proteger e respeitar esses direi...Questão 457941204344165Direito AmbientalA criminalização de infrações ambientais foi um importante avanço trazido pela Lei nº 9.605/1998, que regula a responsabilização administrativa e, emb...Questão 457941204348904Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, é um marco regulatório voltado para a gestão integrada e o gerenciamento ...Questão 457941204359486Direito AmbientalObserve o texto: “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”.De acordo co...Questão 457941204369881Direito AmbientalO tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos...Questão 457941204371495Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais, no seu CAPÍTULO V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente, Seção I - Dos Crimes contra a Fauna, estabelece,...Questão 457941204371554Direito AmbientalO Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações e procedimentos a serem de...Questão 457941204377413Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10, estabelece premissas estruturantes para a gestão de resíduos sólidos no paí...Questão 457941204429695Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n. 237/1997, são expedidos três tipos de licenças ambientais.Relacione os tipos de licença com suas respectivas definições:...