Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204334691Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames...1457941204334691Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Violação Sexual Mediante FraudeClaus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narradaAnão é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.Bé tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).Cé tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).Dé tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).Eé tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325943Direito PenalDurante a discussão de determinada causa na audiência de instrução e julgamento, as partes e seus respectivos procuradores se exaltaram, sendo necessá...Questão 457941204333836Direito PenalA respeito dos aspectos processuais da Lei que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998), assin...Questão 457941204342040Direito PenalViriato, assistido da Defensoria Pública, foi condenado definitivamente à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, convertida em restritiva de direitos, e...Questão 457941204370055Direito PenalJoão, maior e capaz, e Caio, adolescente, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de palavras de ordem, o veículo automotor de p...Questão 457941204386330Direito PenalGumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la reiteradamente, ao longo d...Questão 457941204388708Direito PenalNina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idê...Questão 457941204397894Direito PenalO delito de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal) é classificado como crime:Questão 457941204405371Direito PenalCaio, proprietário de uma farmácia, com o intuito de auferir lucro, adquiriu de Gilberto produtos cosméticos adulterados e os colocou à venda em seu e...Questão 457941204440002Direito PenalSobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:Questão 457941204989956Direito PenalMaciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo e excepcionalíssimo, por decisão de Xavier, diretor da unidade prisional em que Maciel e...