Durante a discussão de determinada causa na aud...

457941204325943

Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra

Durante a discussão de determinada causa na audiência de instrução e julgamento, as partes e seus respectivos procuradores se exaltaram, sendo necessária a intervenção do Juiz de Direito responsável pela condução dos trabalhos.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não constitui

injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.

calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela calúnia ou pela difamação quem lhe dá publicidade.

injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Contudo, responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.

calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela calúnia quem lhe dá publicidade.

calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Contudo, responde pela calúnia quem lhe dá publicidade.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro