Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941204338308De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, compete privativamente ao Município prover os seguintes serviços, ...1457941204338308Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica de Niterói | Legislação Municipal de Niterói | Lei Orgânica Municipal de NiteróiDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, compete privativamente ao Município prover os seguintes serviços, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.Amercados, feiras e matadouros.Bconstrução e conservação de estradas e caminhos municipais.Csaúde pública.Dtransportes coletivos municipais.Eiluminação pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338139Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Municipal nº 2283, de 28/12/2005, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) Nenhum servidor da NITTRANS ...Questão 457941204339441Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Cláudia, servidora pública civil no Município do Rio de Janeiro, foi indicada para integrar comissão processante de processo administrativo disciplina...Questão 457941204339751Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que tange à Lei nº 94/1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, há previsão ex...Questão 457941204350099Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Municipal nº 3.466/2020 de Niterói, as opções a seguir apresentam objetivos da Política de Promoção de Integridade e Compliance da...Questão 457941204355691Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Carlos, 35 anos, administrador, foi nomeado Secretário Municipal de Controle Interno.Considerando o que a Lei Orgânica Municipal de Macaé/RJ prevê sob...Questão 457941204356616Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João, servidor público municipal, precisa afastar-se de suas funções para acompanhar o tratamento de saúde de sua esposa, paciente oncológica, que est...Questão 457941204357024Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, a Administração Municipal é constituída dos órgãos integrados à estrutura administrativa d...Questão 457941204357273Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Teresa e Maria, servidoras públicas municipais, são ocupantes de cargos do Quadro Permanente de Pessoal e do Quadro Suplementar I, respectivamente, do...Questão 457941204358429Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, instituída pela Lei nº 3.453, de 27 de dezembro de 2002, tem como fato gerador...Questão 457941204386614Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói tem a possibilidade de utilizar a transação como forma de extinção de créditos tributários e não tributários.Em relação à conce...