Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941204355691Carlos, 35 anos, administrador, foi nomeado Secretário Municipal de Controle Interno.Considerando o que a Lei Orgânica M...1457941204355691Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de MacaéCarlos, 35 anos, administrador, foi nomeado Secretário Municipal de Controle Interno.Considerando o que a Lei Orgânica Municipal de Macaé/RJ prevê sobre os requisitos para investidura nesse cargo, assinale a afirmativa correta.AO cargo deve ser provido mediante concurso público.BO ocupante desse cargo poderá ser brasileiro ou estrangeiro.CO cargo é acessível aos maiores de 25 (vinte e cinco) anos de idade.DO ocupante do cargo deverá apresentar a declaração de bens ao entrar em exercício.EO ocupante do cargo não poderá exercer suas atividades profissionais de natureza autônoma ou empresarial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338142Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que compete ao Município prover tudo quanto diga respeito ao interesse local e ao bem-estar de sua p...Questão 457941204338276Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na notícia deste concurso público, há a seguinte informação sobre a NITTRANS.“A NITTRANS atua no gerenciamento técnico e operacional dos sistemas de t...Questão 457941204338309Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competênci...Questão 457941204338311Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, associe as seguintes entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a Administração...Questão 457941204339095Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em razão de grave doença e após consultar a legislação de regência, Caio, servidor público civil do Município do Rio de Janeiro, ingressou com pedido ...Questão 457941204350097Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Maria, ocupante de cargo efetivo de Auditor Municipal de Controle Interno (AMCI), da Controladoria Geral do Município de Niterói – CGM, atualmente ocu...Questão 457941204350441Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a Política de Promoção de Integridade e Compliance do Município de Niterói (Lei Municipal nº 3.466/2020), assinale a afirmativa correta.Questão 457941204355690Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Legislativo Municipal pretende submeter a plebiscito popular questão relevante para o Município.Sobre a hipótese, levando em consideração o qu...Questão 457941204357270Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que concerne aos benefícios previdenciários previstos na Lei Complementar Municipal nº 015/1999, que criou o Instituto de Previdência dos Servidore...Questão 457941204383343Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Determinado restaurante localizado no Município de Niterói, que possuía licença de funcionamento, ocupou parte do passeio do logradouro público, contí...