Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:

Entre os meses de março e abril do ano de 2025, valendo-se da mesma conta bancária e do mesmo modo de agir, Eduardo realizou quatro transferências fra...

José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de direito e seu amigo de infância, que não condenasse criminalmente Pedro, funcionário púb...

Na solução do conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.

No concurso de pessoas, uma pluralidade de agentes colabora para a consecução da empreitada delitiva coletiva.Nesse contexto, um requisito essencial d...

O Superior Tribunal de Justiça entende que o princípio da consunção incide quando:

Paulo, engenheiro, afirma ter descoberto a cura do câncer. Para tanto, vai até a porta de um hospital especializado no tratamento da doença, no dia 5 ...

Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúnc...

No caso de concurso entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante de violência contra a mulher, é correto afirmar que:

Denis cumpria pena em regime fechado, após ser definitivamente condenado, quando ocorreu um movimento de subversão da ordem e disciplina dentro do amb...

Júnior foi condenado pelo delito de latrocínio, na modalidade tentada, a uma pena de 8 (oito) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em reg...