Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204341587De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informação sigilosa é aquele submetida temporariamente ...1457941204341587Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT-24Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), informação sigilosa é aquele submetida temporariamente à restrição de acesso público devido à(ao)Asua abrangência nacional.Bseu alto custo de obtenção.Csua associação com pessoas influentes no país.Dsua importância e destaque na econômica nacional.Esua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342335Legislação FederalA autarquia federal X, com competência para atuar na regulação da aviação civil, editou a resolução que alterou o modelo de concessão de infraestrutur...Questão 457941204360782Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) traz uma Seção específica para a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo.Em re...Questão 457941204381976Legislação FederalA Lei 13.022/14 (Estatuto das Guardas Municipais) institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8º do Art. 144 da Constituição ...Questão 457941204385603Legislação FederalAo tomar conhecimento de que determinada sociedade praticou ato lesivo à Administração Pública do Município do Rio de Janeiro e diante do robusto supo...Questão 457941204388525Legislação FederalPedro, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio em Belo Horizonte, MG, sendo, ainda, proprietário de um prédio comercial em Tiradentes, MG.Pedro enc...Questão 457941204390024Legislação FederalConsiderando as manifestações pelas quais o desporto pode ser reconhecido, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204393822Legislação FederalO Simples Nacional é um regime especial tributário destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte.No que se refere aos limites e vedações d...Questão 457941204402915Legislação FederalA Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos) estabelece que, para a instalação dos portos e instalações portuárias, a celebração do contrato de concessão ou ...Questão 457941204420971Legislação FederalSegundo as leis de Acesso à Informação Brasileira e Estadual de Goiás, as/os informações/documentos que devem ser objeto de solicitação ao SIC e as/os...Questão 457941204439476Legislação FederalDentre as medidas previstas na Lei Complementar nº 123/2006 para facilitar a abertura e o encerramento de sociedades empresárias não é possível inclui...