///
De acordo com a Constituição Federal,
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Beta, ao analisar a conformidade constitucional de uma proposição legislativa...
A Constituição, em regra, veda a acumulação de cargos públicos, com algumas exceções. Diante do exposto, desde que haja compatibilidade de horários, é...
Em relação à atividade de garimpagem, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) A Constituição Federal de 1988 trata a ...
Acerca do direito à saúde, previsto na Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir.I. Deve ser garantido mediante políticas sociais e econômi...
No âmbito do Estado Alfa, determinada sociedade empresária, que oferecia o fretamento de ônibus para fins de transporte coletivo destinado à população...
A União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o indeferimento, o cancelamento ou a cessação de...
A partir da proteção constitucional e infraconstitucional dos direitos dos índios no território brasileiro, Joana e Helena promoveram alentada análise...
João, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a segunda para uma função de co...
A intervenção consiste em medida excepcional de supressão temporária da autonomia de determinado ente federativo, nas hipóteses taxativamente prevista...
Densivaldo, renomado Procurador de Justiça, ingresso no Ministério Público em 20 de janeiro de 2001, foi convidado, pelo Governador do Estado, para ex...