A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiro, assinale a afirmativa correta.

Acerca das formas e modalidades de intervenção de terceiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.( ) A assis...

Regina é servidora pública do estado Alfa. Inconformada com a ausência de inclusão, em seus vencimentos, de determinada gratificação, ajuizou ação con...

Maria ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Município X. Observando que se tratava de demanda contendo controvérsia sobre questão de direito, ...

Vencedora em ação judicial de cobrança, Fatima Faisão iniciou cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual.Em sede de impugnação, a Fazen...

Após o ajuizamento de uma demanda, pela sociedade empresária W, perante um Juizado Especial, descobriu-se que ela pertencia a um grupo econômico que t...

Márcia foi citada em execução por título extrajudicial e, nesta oportunidade, tomou ciência de que deveria efetuar o pagamento do débito, no prazo de ...

a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.

Pedro, proprietário de um bem imóvel situado na Comarca de Niterói, ao saber que o mesmo foi ocupado, sem a sua autorização, por Luiz, intentou ação r...

A incompetência territorial:

Tendo Luiz ajuizado em face de Jorge uma ação de execução com base em título extrajudicial que retratava um crédito, na realidade, inexistente, o exec...