Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204347685As opções a seguir apresentam os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental que deverão apresentar ao IBAM...1457941204347685Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAs opções a seguir apresentam os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental que deverão apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, à exceção de uma. Assinale-a.AA Fundação Nacional do Índio (FUNAI).BA Fundação Cultural Palmares (FCP).CO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)DO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).EO Ministério da Saúde (MS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327928Direito AmbientalO Município de Cervantes, visando fomentar o turismo local e ampliar a sua arrecadação, aprovou uma lei autorizando a concessão de licença ambiental s...Questão 457941204330493Direito AmbientalUm perito ambiental coletou amostras de solo do tipo composta, formada por subamostras de 10 (dez) pontos amostrais, obtidas na profundidade de 0-20 c...Questão 457941204342118Direito AmbientalO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de pessoa jurídica e de dois de seus dirigentes, em razão de poluição causada em rio que banha ...Questão 457941204344391Direito AmbientalA empresa XYZ S/A pretende iniciar a comercialização de sementes transgênicas no Brasil. Para isso, submeteu seu pedido de liberação comercial à Comis...Questão 457941204350657Direito AmbientalA sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente ob...Questão 457941204355264Direito AmbientalAssinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos...Questão 457941204390410Direito AmbientalJoão é proprietário de imóvel rural com Reserva Legal conservada e inscrita no Cadastro Ambiental Rural - CAR, cuja área ultrapassou em 10% o mínimo d...Questão 457941204408192Direito AmbientalPela Lei Federal nº 11.445, foi instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que tem, entre outros, o objetivo deQuestão 457941204418119Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...Questão 457941204429443Direito AmbientalOs instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n. 9.433/97, que visam assegurar água de boa qualidade à atual e às futuras gerações, s...