Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204347695Com base no Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opç...1457941204347695Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalCom base no Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção em que estão listados apenas Livros do Tombo.AHistórico, belas artes e artes aplicadas.BArtes aplicadas, saberes e celebrações.CHistórico, saberes e celebrações.DBelas artes, artes aplicadas e lugares.EArtes aplicadas, lugares e feiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325929Legislação FederalA associação civil Alfa demonstrou interesse em ser qualificada como organização social (OS), com o objetivo de celebrar determinada parceria com o Po...Questão 457941204334069Legislação FederalA Lei nº 9.637/1998 estabelece requisitos específicos para que entidades privadas possam ser qualificadas como Organizações Sociais (OSs).Entre esses ...Questão 457941204338544Legislação FederalA alternativa que apresenta corretamente as diretrizes e os princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre o Governo Digit...Questão 457941204358040Legislação FederalA Lei no 8.313/1991, além de instituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e ...Questão 457941204360898Legislação FederalJonas, agente público, verificou, ao analisar dados de sua repartição pública em âmbito federal, que a informação XXX foi classificada como ultrassecr...Questão 457941204370423Legislação FederalNo Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.A respeito desses mecanismos, aval...Questão 457941204390503Legislação FederalA educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na LDBEN 9.394/96.Considerando o que estabelece a legislação acerca ...Questão 457941204390554Legislação FederalEm relação à legislação sobre a exploração de loterias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) A circulação dos bilhetes da ...Questão 457941204397369Legislação FederalAvalie se, para atualizar a lista de endereços (prévia) do DMC, o Recenseador deverá seguir as seguintes orientações:I. Confirmar os endereços que con...Questão 457941204423387Legislação FederalO Projeto de Lei (PL) 7291/06, “dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileir...