Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204347980As opções a seguir apresentam, de acordo com a Constituição da República, competências comuns à União, aos Estados, ao D...1457941204347980Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisAs opções a seguir apresentam, de acordo com a Constituição da República, competências comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, à exceção de uma. Assinale-a.AZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.BEstimular a exploração econômica do subsolo, a especulação imobiliária e a ocupação desordenada de áreas com potencial arqueológico e/ou com presença de sítios arqueológicos.CProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.DImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.EPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327934Direito ConstitucionalNo âmbito do processo legislativo federal, determinado projeto de lei ordinária, de iniciativa parlamentar, foi regularmente aprovado pela Câmara dos ...Questão 457941204339386Direito ConstitucionalApós ser aprovado em um dificílimo concurso público para o cargo de Auditor De Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, João pa...Questão 457941204342319Direito ConstitucionalA norma Y da União permitiu o acesso, por autoridades policiais e pelo Ministério Público, a dados cadastrais, referentes à qualificação pessoal, à fi...Questão 457941204344849Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, enxerga-se um esforço no sentido de proteger os direitos humanos. Além de os inserir na car...Questão 457941204383939Direito ConstitucionalJoana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente da República no processo legi...Questão 457941204385402Direito ConstitucionalConsiderando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e...Questão 457941204410695Direito ConstitucionalJoão, servidor público municipal, teve conhecimento de que a Constituição da República de 1988 tinha assegurado determinado direito estatutário aos se...Questão 457941204412997Direito ConstitucionalDécio, inconformado com decisão proferida, em instância recursal, pelo Tribunal Superior do Trabalho, a qual, no seu entender, além de injusta, afront...Questão 457941204419260Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece uma série de princípios gerais afetos à atividade econômica. A esse respeito, é correto afirmar que:Questão 457941204430935Direito ConstitucionalSobre o procedimento legislativo abreviado, é correto afirmar que