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Assinale a alternativa correta. Está previsto nas Regras de Tóquio que:
No ano de 2020, o governo brasileiro comunicou aos representantes diplomáticos da país Alfa, igualmente signatário da Convenção de Viena sobre Relaçõe...
Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu 17 objetivos globais, chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem imple...
Quanto a tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
No plano internacional, as duas principais normas a respeito do trabalho do adolescente são as Convenções da Organização Internacional do Trabalho nº ...
O Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais.Na compreensão dessas r...
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo formativo do jus cogens e à sua infl...
No que se refere ao instituto da extradição afeita ao Processo Penal, assinale a alternativa correta.
As fontes do Direito Internacional estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
No Brasil, quanto às formas de ingresso no país, é aplicada a política de visto por reciprocidade, de acordo com a nacionalidade do estrangeiro.O tipo...
Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um acidente ao colidir com uma aeronave comercial brasileira em território nacional, provoc...