Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204351389Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composi...1457941204351389Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composição dos danos civis, sendo o acordo homologado pelo juízo.Diante desse contexto, é correto afirmar que o acordo homologado:Anão acarreta a extinção do feito, sendo oportunizado a Rivaldo exercer o direito de representação;Bacarreta a renúncia ao direito de queixa, extinguindo-se a punibilidade;Cacarreta o perdão tácito, devendo o processo ser extinto;Dacarreta a renúncia ao direito de representação, devendo o processo ser extinto;Enão acarreta a extinção do feito, sendo oportunizado a Rivaldo exercer o direito de queixa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342052Direito Processual PenalMatheus, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado, em flagrante, pela prática do crime de furto qualificado, sendo encaminhado, após a ...Questão 457941204342126Direito Processual PenalOsmilton, Eugênio, Ruy, Lázaro e Alessandro foram indiciados em inquérito policial pelo crime de constituir organização criminosa para a prática de cr...Questão 457941204365629Direito Processual PenalCondenado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal), Felipo cumpre pena de 8 (oi...Questão 457941204394141Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, ao fim da primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, em relação ao fato constante da in...Questão 457941204396635Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva, é correto afirmar queQuestão 457941204397053Direito Processual PenalJoão foi investigado, processado e julgado pelo fato de, em comunhão de ações e desígnios com outra pessoa não identificada, ter receptado veículo aut...Questão 457941204399353Direito Processual PenalEm relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade “colaboração unilateral”) e de sua efetiva colaboração com a J...Questão 457941204403478Direito Processual PenalDe acordo com a doutrina, em que pese prevaleça no direito processual penal brasileiro o sistema acusatório, algumas características típicas do sistem...Questão 457941204404026Direito Processual PenalIniciada investigação a respeito de complexo esquema de corrupção envolvendo sociedade empresária e agentes públicos, foi o delegado de polícia procur...Questão 457941204427808Direito Processual PenalO princípio da imparcialidade impõe sobre o Estado-juiz a exigência de uma prestação jurisdicional imparcial, podendo ser considerado um dos pilares d...