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Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que
Guilherme, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, designou sessão plenária para o dia 03.02.2026, no âmbito da qual Caio, Lu...
Sobre a destinação de bens apreendidos em processos criminais, assinale a alternativa correta:
Após dois anos de investigação ininterrupta, a Polícia Civil do Estado Alfa logrou localizar, no interior do Estado do Paraná, Tício, líder individual...
Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, nos termos da legislação vigente, avalie se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F)...
Aquiles e Hermes foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de estelionato praticado em concurso de agentes. Recebida a denúncia,...
Acerca da disciplina legal dos Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.
Indício é:
João foi vítima de tentativa de estelionato e procurou a Delegacia de Polícia de Serra Talhada/PE, cidade em que reside e na qual se encontra sua agên...
Durante julgamento em sessão plenária do Tribunal do Júri, Matheus foi condenado pela prática de crime de homicídio qualificado, reconhecendo os jurad...
O juízo criminal da Comarca de ABC expediu mandado de prisão preventiva em desfavor de Saulo, o qual, no momento do cumprimento da medida, telefonou p...