Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941204351711Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que1457941204351711Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Nova IguaçuCom relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar queAo fato gerador é a realização de obra pública.Bo lançamento ocorrerá com a publicação do edital demonstrativo do custo da obra de melhoramento.Cincide no caso de valorização de imóveis de propriedade pública e privada.Da base de cálculo é o custo da obra pública.Eo sujeito passivo é todo titular de propriedade situado no Município de Nova Iguaçu, mesmo não tendo alcançado acréscimo do valor do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338276Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na notícia deste concurso público, há a seguinte informação sobre a NITTRANS.“A NITTRANS atua no gerenciamento técnico e operacional dos sistemas de t...Questão 457941204339441Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Cláudia, servidora pública civil no Município do Rio de Janeiro, foi indicada para integrar comissão processante de processo administrativo disciplina...Questão 457941204351703Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar queQuestão 457941204351716Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação à tributação municipal, à receita e despesa, e ao orçamento previstos na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar queQuestão 457941204356178Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Levando em consideração a Lei Orgânica de Macaé/RJ, assinale a opção que apresenta uma competência privativa do ente municipal.Questão 457941204356179Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Carlos, 35 anos, administrador, foi nomeado Secretário Municipal de Controle Interno.Considerando o que a Lei Orgânica Municipal de Macaé/RJ prevê sob...Questão 457941204356609Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca dos bens do Município, nos termos da Lei Orgânica de Macaé/RJ, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204356614Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, assinale a opção que indica uma atribuição que compete privativamente à Câmara Municipal, sem a s...Questão 457941204356734Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Macaé, a fiscalização e o controle dos atos administrativos do Município, mediante controle externo, serão ...Questão 457941204418450Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os passeios dos logradouros, bem como as áreas de afastamento frontal, poderão ser ocupados para a colocação de módulos (conjunto de uma mesa e até qu...