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As afirmativas a seguir apresentam, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.
A RDC nº 63, de 25/11/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, estabelece, em relação ao pron...
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata do Sistema Único de Saúde (SUS). O referi...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de unidades de serviços e ações que interagem para um fim comum.Os elementos integrantes do sistema refer...
A participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990.De acordo com a referida Lei, a iniciativa privada pod...
Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer os requisitos a seguir, independen...
Notícias sobre interdição de restaurantes por más condições sanitárias são frequentes. As razões para a intervenção da vigilância sanitária decorrem d...
Um dos objetivos da atuação do Ministério Público de São Paulo na área de saúde é fiscalizar a prestação adequada de serviços de saúde, zelando pela a...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, as diretrizes de âmbito nacional, estadual, regional e interestadual a respeito da organização das redes de atenç...
Em relação ao disposto na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, analise as afirmativas a seguir.I. A hemoterapia é uma especialida...
Segundo a legislação sanitária brasileira, os estabelecimentos que fabricarem ou manipularem produtos injetáveis ou outros que exijam preparo assético...