Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204358396Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de cri...1457941204358396Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesTributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e características dos tributos. Desse modo, é correto afirmar queAtaxa se refere a tarifa paga pelo contribuinte, que tem como fato gerador uma contraprestação da iniciativa privada, realizada mediante prestação específica.Bempréstimo compulsório é um tributo extraordinário, transitório e não restituível, para atender a despesas de calamidade pública ou de guerra externa.Ccontribuições correspondem ao emprego das finanças públicas com objetivos arrecadatórios, cuja finalidade não é intervir nas áreas econômicas, sociais e profissionais.Dcontribuições de melhoria referem-se a tributos que tem como finalidade melhorar obras públicas.Eimposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica prestada ao contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204356520Direito TributárioO Município X ajuizou uma execução fiscal visando à cobrança de IPTU. A referida ação foi extinta sem julgamento de mérito, em razão da ausência de in...Questão 457941204356521Direito TributárioO Município XYZ ajuizou execução fiscal visando à cobrança de ISS em face da pessoa jurídica ABC. Por não a encontrar no seu domicílio fiscal, o Munic...Questão 457941204371391Direito TributárioA primeira formalidade que deve ser seguida quando do início de um procedimento de Fiscalização Tributária é aQuestão 457941204373118Direito TributárioO Município Delta enviou, em janeiro de 2018, carnê de IPTU de 2018, com a possibilidade de pagamento do imposto à vista (cota única), com vencimento ...Questão 457941204373911Direito TributárioDeterminado Estado da Federação precisando aumentar a sua arrecadação tributária em 20 de novembro de determinado ano, resolve alterar a base de cálcu...Questão 457941204382041Direito TributárioA pessoa jurídica XYZ declarou, em Guia de Informação e Apuração, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações d...Questão 457941204387025Direito TributárioA Lei nº XX, de 10 de novembro de 2022 da União, aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), não fixando data específica par...Questão 457941204387293Direito TributárioMarina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal um smartphone que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal...Questão 457941204398139Direito TributárioJosé teve o único imóvel de sua propriedade, em que reside, penhorado por ordem judicial, em execução fiscal ajuizada em 2021 referente a dívidas de I...Questão 457941204990094Direito TributárioO Governador do Estado Alfa, diante da grande quantidade de bicicletas elétricas circulando em seu território, e visando aumentar a arrecadação, ofici...