Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204358568Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que a aprovação do plano de cultura, para seu posterior ...1457941204358568Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.835/2024 - Marco Regulatório do Sistema Nacional de CulturaSegundo as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que a aprovação do plano de cultura, para seu posterior encaminhamento por parte do Poder Executivo ao Poder Legislativo do ente federativo competeAaos sistemas de informações e indicadores culturais.Baos sistemas de financiamento à cultura.Caos conselhos de política cultural.Daos sistemas setoriais de cultura.Eàs conferências de cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325849Legislação FederalPaulinho Pagode cedeu parte de seus direitos autorais a Mayara, produtora cultural. Assim o fizeram por instrumento público, registrado no Cartório de...Questão 457941204339100Legislação FederalConsidere o seguinte cenário hipotético em uma secretaria municipal: Um cidadão solicita acesso a um relatório interno sobre a análise de um contrato ...Questão 457941204355732Legislação FederalAs instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio ...Questão 457941204360893Legislação FederalA sociedade empresária XYZ, regularmente constituída, com sede no Brasil, praticou, no dia 10/05/2019, ato ilícito contra a administração pública do E...Questão 457941204369879Legislação FederalO defeso é um período de paralisação temporária da pesca para preservação das espécies, motivado pela reprodução e/ou recrutamento, bem como por fenôm...Questão 457941204387039Legislação FederalÉ sabido que muitos Estados enfrentam problemas econômicos com dívidas que inviabilizam a prestação de serviços e as atividades mais básicas para um e...Questão 457941204390488Legislação FederalPara atuar no combate à violência nas escolas, o Governo Federal instituiu, em 2016, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.No âmbito desse p...Questão 457941204390507Legislação FederalEm relação ao que estabelece a “lei de cotas” para o ensino superior no Brasil, ou seja, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, é correto afirmar q...Questão 457941204393436Legislação FederalMaria e João, estudiosos do Estatuto da Igualdade Racial, travaram intenso debate a respeito das denominadas ações afirmativas. Maria entendia que ess...Questão 457941204397852Legislação FederalJoão exerceu o cargo de presidente da autarquia federal Alfa e, em dezembro de 2021, foi exonerado. No mês de fevereiro de 2022, João foi convidado pe...