Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204358571Segundo as disposições da Lei no 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi...1457941204358571Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Segundo as disposições da Lei no 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo aAestimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Bpromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Csalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Ddesenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários.Epreservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338239Legislação FederalA sociedade empresária Alfa responde, em observância ao contraditório e à ampla defesa, a processo administrativo, pela prática de ato lesivo à Admini...Questão 457941204340416Legislação FederalO mandado de segurança é espécie de ação constitucional, destinada à proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão por ato de autor...Questão 457941204348983Legislação FederalAo compulsar a Lei de acesso à Informação do Município de Cuiabá (Lei Municipal nº 5.715/2013), Gilmara verificou corretamente que:Questão 457941204368449Legislação FederalPedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Sigma, rascunhou os termos de uma proposição legislativa e solicitou que sua assesso...Questão 457941204370436Legislação FederalEm todo território nacional, submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) as categorias listadas nas opções a seguir, à exceção de um...Questão 457941204371050Legislação FederalAs associações Bela e Glamourosa são organizações da sociedade civil que, nos últimos anos, celebraram regularmente instrumentos de parceria com o Pod...Questão 457941204371349Legislação FederalAs contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recur...Questão 457941204377776Legislação FederalO Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), pre...Questão 457941204385417Legislação FederalA Lei nº 11.788/2008 dispõe sobre as relações de estágio, definindo-o como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalh...Questão 457941204390042Legislação Federal“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os domínios da vida social aos qu...