Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204359102A respeito da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assi...1457941204359102Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política de Recursos EnergéticosA respeito da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.AAs concessionárias de energia elétrica poderão aplicar recursos de eficiência energética para instalar sistemas de geração de energia renovável em edificações privadas.BOs recursos da reserva Global de Reversão (RGR) poderão ser aplicados para o subsídio de combustível para o sistema isolado.COs investimentos em eficiência energética deverão priorizar iniciativas, serviços e produtos de empresas multinacionais.DPoder legislativo definirá diretrizes para o estabelecimento de mecanismos ambientais, em consonância com a garantia da segurança do suprimento e da competitividade.EOs recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento para o setor energético, devem ser orientados ao uso racional dos recursos energéticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334491Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para empreendimentos de significativo impacto ...Questão 457941204360716Direito AmbientalA empresa Gama Ltda adquiriu um terreno para ali construir um posto de combustível. O imóvel, segundo estudos preliminares, está localizado em uma Áre...Questão 457941204369188Direito AmbientalAo compulsar a Lei nº 11.284/2006, Rafaela observou que, entre os princípios da gestão de florestas públicas, é possível destacar corretamenteQuestão 457941204377369Direito AmbientalTertuliano adquiriu determinada casa de veraneio, mas, anos depois da aquisição, foi citado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, ta...Questão 457941204388155Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Pe...Questão 457941204388378Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e consiste em importante diploma legislativo na concretização do dire...Questão 457941204388859Direito AmbientalSobre as Reservas Extrativistas, analise as afirmativas a seguir.I. A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extra...Questão 457941204411314Direito AmbientalQuanto à gestão de resíduos sólidos, nos termos da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:Questão 457941204418175Direito AmbientalEm matéria de licenciamento ambiental, a Lei Complementar nº 140/2011 estabelece que:Questão 457941204428832Direito AmbientalPela definição jurídica, impacto ambiental é “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer...