De acordo com a definição de tributo contida no CTN e a jurisprudência sobre o tema, está correto afirmar que tem nature...

A Igreja Renovação adquiriu três imóveis, um ao lado do outro no município Alfa. No imóvel do meio destinou para a realização de seus cultos, e nos im...

Em relação à obrigação tributária, assinale a afirmativa correta.

Ricardo fez sua declaração anual de Imposto de Renda em determinado ano e pagou um valor ao Fisco após a sua declaração de ajustes. Ocorre que não inc...

Em determinada situação, verifica-se a necessidade de conferir tratamento tributário adequado aos atos de natureza cooperativa, praticados por socieda...

A empresa Gama, com relação a seus clientes preferenciais, concede em suas vendas uma bonificação em produtos da mesma espécie daqueles comercializado...

Um contribuinte do ISS foi autuado em 15/09/2012 pelo não recolhimento do imposto relativo ao mês de abril de 2011. Não foi feito o pagamento e nem fo...

Com relação à Certidão da Dívida Ativa, assinale a afirmativa correta.

Com relação respectivamente à isenção, imunidade e à não incidência, é correto afirmar que

Com relação aos tributos de competência dos Estados é correto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 prevê que Estados, Distrito Federal e Municípios terão competência para criar e cobrar o imposto sobre serviços de qual...