Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204411340Em determinada situação, verifica-se a necessidade de conferir tratamento tributário adequado aos atos de natureza coope...1457941204411340Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Lei Complementar em Direito TributárioEm determinada situação, verifica-se a necessidade de conferir tratamento tributário adequado aos atos de natureza cooperativa, praticados por sociedades cooperativas.Nesse caso, o instrumento legal adequado seráAo decreto-lei.Ba lei complementar.Ca lei ordinária.Da medida provisória.Eo convênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327188Direito TributárioJoão foi intimado a pagar crédito tributário, constituído por meio de auto de infração, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Com o objetivo de su...Questão 457941204344389Direito TributárioAntônio e Maria casaram-se recentemente e desejavam adquirir imóvel próprio no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Por indicação de um familiar,...Questão 457941204348307Direito TributárioDe acordo com os princípios e regras expressamente previstas na Constituição Federal de 1988 (EC 132/2023), é correto afirmar queQuestão 457941204351406Direito TributárioSediada e com todas suas atividades no estado X, a sociedade limitada ABC realizou uma significativa operação interestadual de venda de mercadoria dir...Questão 457941204385858Direito TributárioA arrecadação com a CIDE-Combustíveis é uma importante fonte de custeio para pagamento de subsídios, auxílios e financiamento de projetos e programas ...Questão 457941204387037Direito TributárioNo Município de Niterói uma das medidas de defesa do crédito tributário é o arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo. Sobre a referida medida...Questão 457941204402463Direito TributárioLuís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu nome perante a Capitania do...Questão 457941204413992Direito TributárioA pessoa jurídica X, situada no Município A, é prestadora do serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura ...Questão 457941204436497Direito TributárioEm relação aos princípios tributários estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204990091Direito TributárioA Sociedade Empresária ABC Ltda. adquiriu no exterior um lote de dez mil unidades de um determinado perfume francês. Antes da chegada das mercadorias ...