Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204360806A Lei 9.717, de 27/11/1998, que dispõe sobre regras dos regimes próprios dos servidores públicos, afirma que obrigatoria...1457941204360806Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência SocialA Lei 9.717, de 27/11/1998, que dispõe sobre regras dos regimes próprios dos servidores públicos, afirma que obrigatoriamente será realizadaAauditoria atuarial anual.Bavaliação atuarial anual.Cavaliação atuarial e auditoria atuarial.Davaliação atuarial anual e auditoria atuarial a cada dois anos.Eavaliação atuarial a cada dois anos e auditoria atuarial a cada cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324089Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades públicas, com a finali...Questão 457941204338896Legislação FederalUm dos grandes desafios para o planejamento da Defesa Nacional reside na dimensão do território brasileiro e na extensão de suas fronteiras terrestres...Questão 457941204345745Legislação FederalA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei Federal nº 12.550/20...Questão 457941204354068Legislação FederalO Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei nº 11.516/2007, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Mei...Questão 457941204357374Legislação FederalA Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, regulamenta a profissão de corretor de seguros no Brasil. Ela estabelece os requisitos para o exercício da ...Questão 457941204385268Legislação FederalO Código de Ética para Museus estipula padrões mínimos para a prática profissional e atuação dos museus e de seu pessoal. O código dá linhas guias par...Questão 457941204385270Legislação FederalNo escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cul...Questão 457941204433400Legislação FederalPela legislação dos direitos autorais, os conteúdos apresentados a seguir, são consideradas “obras intelectuais protegidas” à exceção de um. Assinale-...Questão 457941204436738Legislação FederalDe acordo com o Decreto 4.391/2002, na elaboração do Programa de Arrendamento, a autoridade portuária observará a seguinte diretriz:Questão 457941204439476Legislação FederalDentre as medidas previstas na Lei Complementar nº 123/2006 para facilitar a abertura e o encerramento de sociedades empresárias não é possível inclui...