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No que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:
Caio, criança com 7 anos de idade, depois de ter sido violentamente agredido por Tício, ajuizou, representado por sua mãe, demanda em que pleiteava a ...
Vencedora em ação judicial de cobrança, Fatima Faisão iniciou cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual.Em sede de impugnação, a Fazen...
João, assistido por advogado particular com poderes gerais para o foro, exclusivamente, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico em face de Regina,...
No que concerne à ação rescisória, é correto afirmar que:
Caio propôs ação de cobrança em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar obrigação derivada de contrato por ambos celebrado.Regularmen...
Caio ajuizou demanda em cuja petição inicial requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça.Embora reconhecendo que Caio, de fato, havia d...
Um credor celebrou contrato de mútuo com dois devedores solidários, que não cumpriram o dever de pagar o valor devido na data estipulada. Nesse cenári...
Sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução.II. ...
Segundo a legislação vigente, a apelação é dotada de efeito suspensivo caso seja interposta contra sentença que:
Uma sociedade empresária colombiana celebrou, na Inglaterra, com uma sociedade alemã, um contrato para a entrega de 500 (quinhentas) sacas de café tip...