Entre as espécies de tributos, não é possível mencionar

Durante procedimento de fiscalização regularmente instaurado, a Secretaria da Fazenda do Estado Alfa solicitou a um contribuinte pessoa jurídica a apr...

Considerando a disposto no Art. 150, inciso VI, alínea b, da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que trata da imunidade ...

Em razão de uma grave crise na economia, o que gerou comprometimento na prestação de serviços de caráter essencial, prestados indiretamente pela União...

Considere a seguinte situação hipotética: Maria e José eram sócios-administradores da pessoa jurídica XYZ Ltda.Em 2022, Maria alienou regularmente a t...

O Estado ABC pretende fixar, por meio de lei, índices de correção monetária e taxas de juros incidentes sobre seus créditos tributários em índice supe...

Em relação aos diferentes tipos de impostos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa...

Maria, domiciliada em Porto Nacional/TO, pagou em cota única, em janeiro de 2021, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seu ...

Maria, servidora pública aposentada do Estado Ômega da Federação, requer a restituição de imposto de renda que lhe foi retido na fonte, e foi desconta...

A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que

Quanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que