Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o ajuizamento será promovido por meio de

Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pe...

Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM...

Sobre a destinação de bens apreendidos em processos criminais, assinale a alternativa correta:

Lucas, juiz de direito, ao organizar a pauta de julgamento dos processos de competência do Tribunal do Júri, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca ...

João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério ...

Após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, em razão de ter sido encontrado com cinco pinos de cocaína, João foi denunciado pelo Ministér...

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão regularmente expedido por juiz de direito designado para Vara Criminal da Comarca da Capital, pa...

No tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que:

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o t...

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. Todas as provas são relativas, não ficando o magistrado subordinado a nenhum critério apr...