Início/Questões/Direito Internacional Público/Questão 457941204369749Quando uma determinada matéria não é apropriada, no momento, para ser objeto de uma Convenção, o instrumento de que a OI...1457941204369749Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais EspecializadasQuando uma determinada matéria não é apropriada, no momento, para ser objeto de uma Convenção, o instrumento de que a OIT se vale para dar destaque ao tema éAo Convênio.Bo Protocolo.Ca Resolução.Do Tratado.Ea Recomendação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341531Direito Internacional PúblicoMaria, Joana e Andrea realizaram um debate em relação à possível existência de mecanismos não convencionais de proteção dos Direitos Humanos no plano ...Questão 457941204341923Direito Internacional PúblicoO Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. Para tanto, dispõe de diversos ins...Questão 457941204360631Direito Internacional PúblicoNo âmbito das normas internacionais voltadas para o combate à corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, objeto...Questão 457941204368998Direito Internacional PúblicoNo plano internacional, as duas principais normas a respeito do trabalho do adolescente são as Convenções da Organização Internacional do Trabalho nº ...Questão 457941204390321Direito Internacional PúblicoComemora-se o Dia Nacional da Amazônia Azul em 16 de novembro, em referência à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,...Questão 457941204436754Direito Internacional PúblicoAs fontes do Direito Internacional estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204436759Direito Internacional PúblicoA empresa multinacional Sono & Sono é detentora de patente sobre medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas. Embora os custos não s...Questão 457941204436769Direito Internacional PúblicoGenysveldson, cidadão brasileiro, é diagnosticado como portador de doença incurável, mas com tratamento possível por meio de medicamentos que não são ...Questão 457941204989685Direito Internacional PúblicoEstado estrangeiro solicita, por via diplomática, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro (MJSP), com base em tratado, com promessa de...Questão 457941204990006Direito Internacional PúblicoO veículo de serviço do Consulado de um Estado estrangeiro transgrediu as leis de trânsito brasileiras e causou avarias em uma viatura da Polícia Mili...