Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204370970Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras.Nessa h...1457941204370970Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialMiguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras.Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado:Apor requisição do juiz;Bde ofício pela autoridade policial;Cmediante requerimento de Miguel;Dpor requisição do ministro da Justiça;Epor requisição do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326038Direito Processual PenalEm ação penal pelo procedimento comum, o Ministério Público requereu a expedição de carta precatória para oitiva da vítima, residente em outro estado ...Questão 457941204348725Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta quanto ao acordo de não persecução penal:Questão 457941204350626Direito Processual PenalEm investigação relacionada à prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Hélio, detentor de patrimônio patentemente incompatível com seus ...Questão 457941204381878Direito Processual PenalRelativamente aos institutos consensuais da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirm...Questão 457941204386339Direito Processual PenalQuanto aos institutos da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:Questão 457941204387308Direito Processual PenalA Lei nº 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e...Questão 457941204390266Direito Processual PenalA respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204392225Direito Processual PenalDeterminado agente foi denunciado por falsidade ideológica, corrupção ativa, violação de sigilo funcional, autorização de comunicações de informática ...Questão 457941204397029Direito Processual PenalDentro do modelo de Direito Penal Consensual, os institutos despenalizadores ganharam especial relevo no sistema brasileiro. No entanto, esses institu...Questão 457941204429613Direito Processual PenalCom relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a afirmativa correta.