Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204373371Segundo a Lei Complementar nº 651/2022, aplicada ao Município de São José dos Campos, a validade do licenciamento da ati...1457941204373371Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposSegundo a Lei Complementar nº 651/2022, aplicada ao Município de São José dos Campos, a validade do licenciamento da atividade edilícia para o início das obras é deA1 ano, podendo ser revalidada pelo mesmo período.B2 anos, não podendo ser revalidada.C2 anos, podendo ser revalidada pelo mesmo período.D5 anos, não podendo ser revalidada.E5 anos, podendo ser revalidada pelo mesmo período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204361009Legislação Municipal (São Paulo)No que tange ao curso de formação de guardas municipais, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São...Questão 457941204371559Legislação Municipal (São Paulo)Em termos históricos e também considerando os aspectos heráldicos, o Brasão de Armas do Município de Caraguatatuba é descrito da seguinte forma:I. O E...Questão 457941204371969Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Caraguatatuba, a Câmara Municipal tem atribuições e algumas competências exclusivas.De acordo com a Lei Orgânica do Município, é uma c...Questão 457941204372383Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...Questão 457941204391366Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Taubaté, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 19 Vereadores.Os vereadores de...Questão 457941204391789Legislação Municipal (São Paulo)As férias são um direito social dos profissionais que atuam no Brasil e, de acordo com o Código de Administração do Município de Taubaté,Questão 457941204392928Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público efetivo do Município de Taubaté, atualmente ocupa cargo de Diretor de Departamento e dedica 40 (quarenta) horas semanais à Muni...Questão 457941204394271Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, acerca da publicação das leis e dos atos municipais das administrações direta e indireta, as...Questão 457941204413865Legislação Municipal (São Paulo)A população deve cooperar com a Prefeitura na conservação e limpeza da cidade; portanto, é proibido prejudicar, de qualquer forma, a limpeza dos passe...Questão 457941204414429Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Obras e Edificações de Paulínia, instituído pela Lei nº 241/1970, estabelece que “os prédios de apartamentos deverão ser dotados de garage...