Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204373913O nosso sistema tributário se caracteriza por cada ente ter os tributos de sua competência; entretanto, é possível a rep...1457941204373913Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasO nosso sistema tributário se caracteriza por cada ente ter os tributos de sua competência; entretanto, é possível a repartição de receitas tributárias.Dos tributos de competência dos Estados, estes repassamA50% (cinquenta por cento) do IPVA e 25% (vinte e cinco por cento) do ITCMD aos Municípios.B50% (cinquenta por cento) da Contribuição de Iluminação Pública e 25% (vinte e cinco por cento) do ICMS aos Municípios.C50% (cinquenta por cento) do IPVA e 25% (vinte e cinco por cento) do ITR aos Municípios.D50% (cinquenta por cento) do ITCMD e 25% (vinte e cinco por cento) do ICMS aos Municípios.E50% (cinquenta por cento) do IPVA e 25% (vinte e cinco por cento) do ICMS aos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331653Direito TributárioO Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditorias operacionais para avaliar o sistema de tributação do consumo no Brasil, abrangendo a União, os...Questão 457941204351670Direito TributárioA Academia de ginástica Ômega, sociedade limitada unipessoal, cujo único sócio era Caio, situada no Município de Nova Iguaçu, estava passando por séri...Questão 457941204386348Direito TributárioA sociedade empresária Alfa, em razão do seu planejamento, passaria a adquirir, mensalmente, bens para o uso e o consumo no próprio estabelecimento e ...Questão 457941204387295Direito TributárioLuiz e Bianca se separaram judicialmente. Luiz deixou definitivamente para Bianca o imóvel do casal, que havia sido adquirido com valores de ambos.Em ...Questão 457941204388510Direito TributárioO nosso ordenamento jurídico-tributário prevê que autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidad...Questão 457941204393582Direito TributárioLei do Estado Alfa de julho de 2021 estabeleceu que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operação de circulação ...Questão 457941204403139Direito TributárioDe acordo com o Decreto nº 9580/2018, assinale a opção que apresenta rendimentos tributáveis.Questão 457941204417102Direito TributárioNos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, uma sociedade empresária prestadora de serviço de logística internacional está autorizad...Questão 457941204421381Direito TributárioLei federal introduz três inovações na legislação tributária, todas concernentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e...Questão 457941204428720Direito TributárioAssinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.