Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

Associação civil constituída há mais de um ano propõe ação coletiva perante a Justiça Federal em face da União, com pedido de tutela provisória de urg...

Bernardo propôs ação em face de João, pretendendo impor o cumprimento de obrigação de fazer, consistente na continuidade de obra em sua residência, es...

No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que o Juiz da causa

João processa dr. Jovair por erro médico que causou a morte de sua mãe.No despacho saneador, o juiz decide os seguintes pontos:(i) inverte, ope judici...

O Código de Processo Civil/2015 autoriza expressamente o juiz, em casos específicos, a conceder benefícios às partes para estimular determinada condut...

Manuel propôs uma ação de separação judicial em face de Fernanda. Após a citação e já ultimada a fase instrutória, as partes peticionaram, em conjunto...

Serafim, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora Maria, propõe ação de alimentos em face de Marcelo, ao argumento de que este é o g...

Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.

José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos....

Vencida e não cumprida determinada obrigação contratual, o credor ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a pagá-la. Depois de contestad...