Com base no Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a seguinte afirmativa sobre a educação não está correta:

Ana e Joaquim são pais de Mariana, uma criança de 2 anos de idade, e estão tentando matriculá-la há 1 ano em alguma creche municipal perto de sua resi...

Sobre o controle de constitucionalidade de norma municipal, é incorreto afirmar que

Joaquim atua como substituto interino não concursado do cartório extrajudicial do Zº Registro Geral de Imóveis no Estado Alfa. Por sua vez, a notária ...

João, estudante de direito, questionou o seu professor se a organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença proferida por juiz federal pudes...

José, advogado, recebeu a incumbência, no escritório em que atua, de identificar alguns aspectos afetos à repercussão geral das questões constituciona...

A organização internacional de cooperação XX celebrou contrato com o Município Alfa. À míngua de previsão de qualquer foro de eleição, a organização i...

João, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado agente público estava lesando o patrimônio público, o que ocorria com o desvio de vult...

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre as ações constitucionais, os mandados de segurança i...

Considerando a sistemática constitucional afeta ao provimento de cargos públicos, assinale a afirmativa correta.

Maria, poucos meses após a sua posse como prefeita do Município Alfa, foi informada por seus assessores que a fiscalização do Tribunal de Contas estav...