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Sobre os recursos na fase cognitiva do primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que cabe:
Um devedor opôs embargos à execução, por dependência, ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, uma vez que esse era o juízo da execução.Ocorre...
João ajuizou ação de inventário, sob a forma de arrolamento comum, referente aos bens deixados por seu pai, Jonas. Os herdeiros são maiores e capazes,...
No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o intervalo de tempo para que determinada conduta seja realizada.Nesse sentido, prazos:
No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em dobro compete
No que se refere à atuação da Defensoria Pública no processo civil, é correto afirmar que:
NÃO constitui título executivo:
NÃO constitui causa de suspensão do processo:
Mário, recém-falecido, era brasileiro domiciliado no exterior, sendo que, no Brasil, teve como seu último domicílio o Rio de Janeiro. Do levantamento ...
Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre, representado por seu curador, intentou ação em face de José e Paulo, pleiteando a declaração d...
Joana, após tomar conhecimento de que seu marido João mantinha uma relação extraconjugal com Maria, propôs ação de separação judicial com fundamento n...