Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204380361Em execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as te...1457941204380361Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores PúblicosEm execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e a Defensoria Pública foi nomeada como curadora especial, é correto afirmar que:Apresume-se a hipossuficiência da parte ré por causa da atuação institucional típica da Defensoria Pública;Ba Defensoria Pública é dispensada do recolhimento de custas e taxa judiciária para a apresentação de embargos à execução;Ca curadoria especial não tem poderes legais para a apresentação de embargos à execução;Dnão haverá o benefício de prazo em dobro para manifestação da Defensoria Pública porque se trata de função institucional atípica;Enão são devidos honorários advocatícios se os embargos à execução forem procedentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341247Legislação da Defensoria PúblicaApós regular tramitação interna, Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, encaminhou determinado expediente ao órgão com atribuição...Questão 457941204341682Legislação da Defensoria PúblicaAna, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente à autorida...Questão 457941204342093Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto na Lei Complementar Federal nº 80/1994 e na Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 20/1998, bem como a jurisprudência apli...Questão 457941204342094Legislação da Defensoria PúblicaA respeito das garantias do Defensor Público, segundo Constituição da República, a Constituição do Estado de Pernambuco, a Lei Complementar Federal nº...Questão 457941204383838Legislação da Defensoria PúblicaXX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar na qual foi narrada a alegada prática de falta funcional punida...Questão 457941204398005Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, ao disciplinar as disposições atinentes à Defensoria Pública do Estado, assegura-se aos ...Questão 457941204418239Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirm...Questão 457941204423447Legislação da Defensoria PúblicaA Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria s...Questão 457941204423448Legislação da Defensoria PúblicaA abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº...Questão 457941204440947Legislação da Defensoria PúblicaA sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo administrativo-fiscal no qual lhe era atribuído um elevado débit...