Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204383917O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995 é o princípio do(a):1457941204383917Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas Cíveis | Princípios Fundamentais da JurisdiçãoO princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995 é o princípio do(a):Aformalidade;Banterioridade;Cceleridade;Din dubio pro reo;Epessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326017Código de Processo Civil (CPC)Josineide foi vítima de abusos sexuais praticados em um colégio municipal no Estado do Pará. Representada por sua mãe, ajuizou uma ação compensatória ...Questão 457941204340423Código de Processo Civil (CPC)Glauco, conduzindo imprudentemente seu automóvel, vem a colidir contra o carro de Regina. Essa, em razão da gravidade do sinistro, sofreu lesões corpo...Questão 457941204355293Código de Processo Civil (CPC)O Município de Vitória interpôs Recurso Especial em face de acórdão proferido pela Câmara de Direito Público do e. Tribunal de Justiça Estadual. O ref...Questão 457941204385429Código de Processo Civil (CPC)O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da consti...Questão 457941204397475Código de Processo Civil (CPC)Percebendo o juiz de uma vara cível, ao analisar a petição inicial e a resposta do réu em uma ação de reparação de dano moral, que o autor é um menor ...Questão 457941204399360Código de Processo Civil (CPC)A Promotoria de Justiça de Goiânia (GO) com atribuição para tutela coletiva apurou a comercialização de alimento, em todo o Estado de Goiás e o Distri...Questão 457941204407921Código de Processo Civil (CPC)Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a dívida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre ess...Questão 457941204418247Código de Processo Civil (CPC)Sobre as modalidades de resposta, é correto afirmar que:Questão 457941204421372Código de Processo Civil (CPC)O Princípio da perpetuação da jurisdição revela que os critérios fixadores da competência devem ser observados no momento da propositura da ação, send...Questão 457941204440859Código de Processo Civil (CPC)Uma vez proposta por particular demanda em face da Fazenda Pública, estando a sua pretensão já prescrita, é correto afirmar que: