Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204384194O Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado....1457941204384194Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado.As opções a seguir apresentam princípios que constam no referido artigo, à exceção de uma. Assinale-a.ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.BObrigatoriedade do ensino religioso.CGestão democrática do ensino público, na forma da lei.DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.EPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330329Direito ConstitucionalOs dirigentes de associações de delegados de polícia civil dos Estado Alfa, Ômega e Beta se reuniram para discutir os possíveis impactos da Proposta d...Questão 457941204334138Direito ConstitucionalA Lei nº XX/2023, do Estado Alfa, dispôs que os mandados de segurança impetrados contra atos dos Prefeitos Municipais seriam processados e julgados pe...Questão 457941204344258Direito ConstitucionalÀ luz do Art. 41 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.I. O servidor público será estável após dois anos de efetivo exercício, send...Questão 457941204349175Direito ConstitucionalDeterminado órgão, em âmbito nacional, tem a competência de controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos de...Questão 457941204369021Direito ConstitucionalFelipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade; Renata, brasileira nata, solteira, servidora pública efetiva, 17 anos de idade; e Valter...Questão 457941204369162Direito ConstitucionalUm grupo de cento e setenta e um Deputados Federais apresentou proposta de emenda à Constituição, em um momento conturbado do país, no qual duas, das ...Questão 457941204378452Direito ConstitucionalA assistência social, tratada no Art. 203 da Constituição de 1988, possui diversos objetivos relevantes.Entre eles, é correto citarQuestão 457941204416487Direito ConstitucionalRegina foi contratada temporariamente para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993. Marcelo, por sua ...Questão 457941204417158Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual, com o objetivo declarado de proteger o consumidor e coibir o abuso do poder econômico, dispôs que a cobrança pelo uso de est...Questão 457941204431796Direito ConstitucionalAcerca do regime federativo, consagrado na Constituição de 1988, de modo a distribuir as funções, receitas e responsabilidades entre um poder central ...