Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204386897Vera, ao ler o texto sobre a realização da concessão comum de determinado serviço público pelo Estado Alfa, encontrou um...1457941204386897Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AGENERSADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoVera, ao ler o texto sobre a realização da concessão comum de determinado serviço público pelo Estado Alfa, encontrou uma afirmação que viola o nosso ordenamento jurídico.Assinale, entre as opções a seguir, a que apresenta tal afirmação.AA Constituição determina que a concessão sempre será precedida de licitação.BO contrato administrativo deve ter prazo determinado.CA modalidade de licitação diálogo competitivo poderia ser utilizada.DO contrato não pode prever o emprego da arbitragem.EOs bens, extinta a concessão, poderão ser revertidos para o Estado Alfa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339103Direito AdministrativoNa regulamentação municipal da contratação direta por dispensa de licitação, conforme os Decretos Rio nº 50.797/2022 e nº 51.427/2022, o processo de c...Questão 457941204339351Direito AdministrativoConsiderando a relação público-privada estabelecida no modelo das Organizações Sociais de Saúde (OSS), assinale a afirmativa correta.Questão 457941204339718Direito AdministrativoRelacione os conceitos de Administração Pública listados a seguir, com suas respectivas características principais.1. Princípio de eficiência2. Contro...Questão 457941204342676Direito AdministrativoBertoldo, servidor público federal, praticou conduta escandalosa na repartição e insubordinação grave em serviço, pois, instado pelo seu superior ao c...Questão 457941204351644Direito AdministrativoA sociedade empresária XYZ, interessada em participar de um processo licitatório cujo edital fora publicado pelo Estado Alfa, tomou conhecimento de qu...Questão 457941204355249Direito AdministrativoConsiderando a orientação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal acerca da legitimidade dos Municípios para o ajuizamento da ação de improbidade ad...Questão 457941204361320Direito AdministrativoConsidere uma hipótese em que as autoridades competentes, no âmbito do controle interno, entendam ser conveniente celebrar compromisso com os interess...Questão 457941204397842Direito AdministrativoDeterminada organização não governamental (ONG), por ato de seu presidente, praticou dolosamente ato tipificado como de improbidade administrativa (ma...Questão 457941204410686Direito AdministrativoO processo de que se vale a Administração Pública para aproveitar atos administrativos com vícios superáveis (nos elementos forma ou competência), de ...Questão 457941204415328Direito AdministrativoMarcelo, Secretário Municipal de Transporte, permitiu que seu irmão Antônio utilizasse, para fins particulares, bens integrantes do acervo patrimonial...