Acerca da classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Maria, que se encontra grávida, foi condenada, definitivamente, pela prática de determinada inf...

João responde, perante o Juizado Especial Criminal da Comarca Alfa, pela prática do crime de porte de drogas para consumo pessoal (Art. 28 da Lei nº 1...

No tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir.I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração.II. A...

Nos termos da vigente Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a afirmativa correta.

A incriminação de condutas se propõe a tutelar direitos fundamentais, debruçando-se a doutrina, o legislador e a jurisprudência sobre a identificação ...

Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de conversas, Luiz e a adolescent...

Para fins de incidência da lei brasileira, o Código Penal regulamenta o tempo e o lugar do crime.De acordo com o referido diploma normativo, assinale ...

Gumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la reiteradamente, ao longo d...

Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.

Luiz é muito amigo do magistrado Paulo. Certo dia, sabedor de que seu vizinho é parte em ação indenizatória a ser julgada por Paulo, oferece ajuda par...