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No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.
O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de Caio pela suposta prática do crime de extorsão mediante sequestro. Após a observâ...
João foi preso em flagrante pela prática do crime de furto simples no Município de Pelotas (RS). No âmbito da audiência de custódia, o representante d...
Após a representação ofertada pela vítima, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina tomou conhecimento de que Luiz, agindo com dolo, injuriou ...
Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas ...
Raquel e Denise foram investigadas pela prática do crime de peculato (Art. 312 do CP; pena: reclusão, de dois a doze anos, e multa) ocorrido, em tese,...
No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.
O juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus.A Política Nacional de Alternativas Penais tem...
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Vitor, imputando-lhe a prática do crime de contrabando, previsto no Art. 334-A do CP.O acusa...
No curso de ação penal onde Vinícius e Junior figuram como denunciados, foi expedida carta precatória para oitiva de determinada testemunha sob o fund...
As alternativas a seguir apresentam medidas cautelares diversas da prisão, à exceção de uma. Assinale-a.