Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204389453Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da fed...1457941204389453Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT-13Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosMaria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira.O Professor respondeu corretamente queAo único Território existente possui plena autonomia política, integrando a federação brasileira.Bos dois Territórios existentes fazem parte da União, não sendo considerados entes federativos.Cos territórios, que atualmente não existem na realidade brasileira, são nivelados aos Estados e ao Distrito Federal.Dapesar de não existir nenhum território na realidade brasileira, caso venham a existir, não serão considerados entes federativos.Eos territórios, que atualmente não existem na realidade brasileira, devem ser considerados entes politicamente autônomos, que resultam da reunião dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328207Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica, de acordo com os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204340302Direito ConstitucionalCom o objetivo de aumentar a arrecadação de receitas ordinárias e contribuir para o equilíbrio das contas públicas, o Estado Alfa editou a Lei nº X, d...Questão 457941204340867Direito ConstitucionalO Estado Alfa, com base em uma análise econômica do direito, editou a Lei Estadual nº Z, dispondo que os débitos tributários inscritos em dívida ativa...Questão 457941204359628Direito ConstitucionalO Município Beta editou a Lei nº XX/2023, dispondo sobre a criação da guarda municipal, estrutura orgânica que foi incumbida, em seu Art. 1º, de zelar...Questão 457941204375849Direito ConstitucionalDeterminado Estado do País foi assolado por uma calamidade de grandes proporções da natureza, o que comprometeu gravemente a paz social, considerando ...Questão 457941204378031Direito ConstitucionalEm uma gincana jurídica, os três grupos participantes deveriam apresentar considerações em relação à relevância dos referenciais de vigência e validad...Questão 457941204381892Direito ConstitucionalEm razão do grande fluxo de embarcações nas imediações das praias subjacentes ao território do Estado Alfa, o que, não raro, resultava em danos ambien...Questão 457941204390306Direito ConstitucionalO Decreto de 18 de julho de 2017 autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Estado do Rio de Janeiro no período de 28...Questão 457941204391263Direito ConstitucionalEm razão das notícias de irregularidades em determinado ente da Administração Pública Indireta, que explorava atividade econômica em sentido estrito, ...Questão 457941204406604Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 121, caput, da Constituição da República, “lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes d...