Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204390057Em seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplam1457941204390057Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Medida Provisória 2.228/2001 - Política Nacional do Cinema e ANCINEEm seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplamAa arrecadação de receitas, pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) paga por TVs e plataformas de streaming.Bo registro de produtos, pela Superintendência de Registro, que atesta a nacionalidade das obras audiovisuais brasileiras e emite o Certificado de Produto Brasileiro (CPB).Co fomento ao mercado audiovisual, pela execução orçamentária dos fundos do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA).Da fiscalização das obrigações regulatórias e da matéria das obras audiovisuais, pela notificação e remoção de conteúdo ofensivo ou danoso à ordem pública.Ea produção e disseminação de conhecimento sobre o setor audiovisual brasileiro, pela publicação de relatórios e estudos setoriais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325636Legislação FederalDurante uma atividade de campo para atualização de feições cartográficas, Lia, Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) do IBGE, identificou divergência...Questão 457941204329856Legislação FederalO Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) é um documento central para o licenciamento de instalações nucleares.De acordo com a CNEN-NE-1.0...Questão 457941204347675Legislação FederalConforme o disposto na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo ...Questão 457941204350554Legislação FederalSeguindo as normas estabelecidas na Instrução Normativa SGD nº94/2022 e suas alterações, a equipe de uma autarquia federal se encontra na fase de plan...Questão 457941204361000Legislação FederalEm relação à criação da guarda municipal, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941204368832Legislação FederalJoão, jornalista investigativo, apresentou pedido de acesso à informação à Administração Pública do Município Alfa, mas o pleito foi indeferido sem a ...Questão 457941204370438Legislação FederalAssinale a afirmativa que caracteriza corretamente aspectos do programa Bolsa Atleta.Questão 457941204390033Legislação FederalNo que concerne à prevenção e repressão de violência em competições esportivas e proteção ao torcedor, é correto afirmar queQuestão 457941204439438Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público somente poderá ser responsa...Questão 457941204439930Legislação FederalA partir da edição da Lei nº 12.527/2011, a difusão de uma cultura de maior transparência e acesso à informação pública ganhou ênfase no âmbito da adm...