Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204393741A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e as garantias fundamentais individuais e coletivos, descritos cor...1457941204393741Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e as garantias fundamentais individuais e coletivos, descritos corretamente a seguir, à exceção de um. Assinale-o.AO Brasil, em regra, veda a pena de morte, mas a admite em caso de guerra externa declarada.BA liberdade de consciência e de crença é inviolável sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.CA liberdade de expressão livre de censura permite a divulgação de opiniões agressivas à honra de terceiros, sem punição.DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mas se exige prévio aviso à autoridade competente.EÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339319Direito ConstitucionalAo apresentar o seu voto, em um processo administrativo em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa, o Conselheiro relator sustentou ...Questão 457941204341510Direito ConstitucionalEm investigação de grande repercussão, o Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordo de colaboração premiada com diversos investigados, resultand...Questão 457941204355240Direito ConstitucionalO Município Delta celebrou um ajuste, com a Organização internacional Alfa, no qual havia convergência de interesses e era previsto o repasse de recur...Questão 457941204370872Direito ConstitucionalA respeito da previsão constitucional relativa à concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasi...Questão 457941204385957Direito ConstitucionalEm determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força solicitou que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constitui...Questão 457941204389934Direito ConstitucionalSobre os conflitos de ordem fiscal, institucional e política associados ao pacto federativo vigente, analise as afirmativas a seguir.I. As reivindicaç...Questão 457941204398629Direito ConstitucionalA lei orgânica é a lei maior de um Município, que disciplina sua estrutura e funcionamento, observadas as diretrizes indicadas pela Constituição da Re...Questão 457941204399190Direito ConstitucionalCerto legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, argumentou que determinada lei municipal...Questão 457941204411818Direito ConstitucionalConsiderando os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.I. A lei que concede às pe...Questão 457941204418304Direito ConstitucionalO Município é regido por uma lei orgânica e deve observar os princípios estabelecidos pela Constituição da República e pela Constituição do respectivo...