Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204393950Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz...1457941204393950Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Jurisdição Penal: Conceitos e PrincípiosQuanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz:Adecretar a prisão temporária de ofício, sem requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial;Bdecretar a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, mediante representação da autoridade policial, sem a oitiva prévia do Ministério Público;Cde ofício voltar a decretar medida cautelar revogada, a qual contou com anterior requerimento do Ministério Público, se sobrevierem razões que a justifiquem;Ddecidir acerca do requerimento de restituição de coisas apreendidas sem a oitiva prévia do Ministério Público;Ede ofício determinar o desarquivamento de peças de informação arquivadas e requisitar a instauração de inquérito policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325994Direito Processual PenalO juízo titular de uma das Varas Criminais da Comarca de Porto Velho/RO realizou o sorteio dos cidadãos, de notória idoneidade, que servirão, na quali...Questão 457941204341859Direito Processual PenalRuy e Rodrigo, servidores públicos federais, foram vítimas do crime de injúria racial praticado por Rafael, que foi formalmente indiciado em inquérito...Questão 457941204364182Direito Processual PenalA violência de gênero, conceito amplo, engloba violência doméstica contra a mulher e outras formas de violência e discriminação.Sobre esta temática, a...Questão 457941204370973Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão preventiva do acusado, pel...Questão 457941204380143Direito Processual PenalJoão, em maio de 2023, subtraiu, mediante grave ameaça, o telefone celular e a carteira de Ingrid, vindo, em seguida, a ser capturado em flagrante.Apó...Questão 457941204383933Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observand...Questão 457941204400389Direito Processual PenalNo que pertine ao procedimento comum ordinário, fixado no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:Questão 457941204400727Direito Processual PenalConstitui hipótese de cabimento de mandado de segurança em matéria criminal:Questão 457941204404519Direito Processual PenalDurante uma briga, na cidade de São Gonçalo, com a intenção de lesionar Fernando, Gabriel, morador de Niterói, desferiu um golpe com pedaço de ferro n...Questão 457941204420804Direito Processual PenalSobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar: