Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204395518A Saúde foi a política social que teve avanços mais significativos no texto constitucional de 1988, devido à instituição...1457941204395518Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA Saúde foi a política social que teve avanços mais significativos no texto constitucional de 1988, devido à instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Os fundamentos dessa proposta incluem os seguintes aspectos, à exceção de um. Assinale-o.ADemocratização do acesso.BTransparência no uso de recursos.CParcialidade das ações.DEquidade das ações.EDemocratização das informações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334262Direito SanitárioA Lei nº 6.360/1976 dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, estabelecend...Questão 457941204342759Direito SanitárioSobre a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirm...Questão 457941204345943Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011) estabelece os requisitos de boas...Questão 457941204346327Direito SanitárioO Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata do Sistema Único de Saúde (SUS). O referi...Questão 457941204354323Direito SanitárioNas Unidades de Vigilância de Zoonoses, o Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses e a Portaria nº 1.138/2014, estabelece as ações a ser...Questão 457941204364277Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de unidades de serviços e ações que interagem para um fim comum.Os elementos integrantes do sistema refer...Questão 457941204393902Direito SanitárioLeia o fragmento a seguir. “As leis orgânicas da saúde (Lei nº 8.080 e Lei nº 8.142), estabeleceram os valores do SUS, que são _____, _____ e _____. O...Questão 457941204399426Direito Sanitário“O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e ind...Questão 457941204401048Direito SanitárioA ANS estabelece a lista de critérios que devem ser observados para assegurar a cobertura de alguns procedimentos pelos Planos de Saúde. Essa lista é ...Questão 457941204413596Direito SanitárioCom relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise ...