Quanto ao delito de coação no curso do processo, assinale a afirmativa correta.

João é pai de Marcelo, uma criança de 11 anos de idade, que com ele coabita. Em certo dia, decidido a praticar sexo anal com o menor, João entrou no q...

A respeito dos efeitos patrimoniais da condenação criminal, é correto afirmar que:

João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à p...

Tício, agente público de direito, é o responsável pela área de informática da Administração Pública Alfa, tendo a posse, em razão do cargo, de diverso...

Cláudia se separou da ex-companheira Renata, com quem adotou três filhos, após sofrer grave violência física por parte de Renata. Em função disso, se ...

Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor aceita a proposta, mas d...

Em Direito Penal, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência é a aplicação da pena. De acordo com o artigo 68 do Código Penal, deverã...

Com relação ao tempo e ao local do crime, analise as afirmativas a seguir.I. O tempo do crime, de acordo com o Código Penal, é definido pelo momento e...

Sobre a possibilidade de substituição da pena no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:

Marcos foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto simples, que consiste em um a quatro anos de reclusão.Ao apresentar resposta à acusaçã...