Everton responde, preso preventivamente, a inquérito policial conduzido pela Polícia Civil, que investiga a prática do c...

Uma sociedade empresária de eventos é denunciada pela prática do crime de poluição sonora (Art. 54 da Lei nº 9.605/1998).A defesa requer a absolvição ...

Sobre a criminalização de condutas e a correlação com a teoria do bem jurídico, bem como com os demais princípios aplicáveis, é correto afirmar que:

Cinco anos após o divórcio, José, sem aceitar que sua ex-esposa, Rita, tivesse iniciado um novo relacionamento, passou a, reiteradamente, persegui-la ...

João encontrava-se no interior de uma lancha com dois amigos, ocasião em que a embarcação colidiu com um jet-ski que trafegava em inequívoco excesso d...

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a afirmativa correta.

Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público...

Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes de estupro (Pena: reclusão, de 06 a 10 anos) e corrupção de menores (Pena: reclusão, de 01 a 04 anos...

Bruna, em razão de uma briga com sua mãe, foi morar na residência de sua tia Lucia, de 50 anos de idade, irmã de seu pai. Após 04 meses morando no loc...

Quanto ao âmbito de incidência do crime continuado e sua caracterização, é correto afirmar que

Além de ser competente, o perito tem que ser imparcial e primar pelo culto à verdade. A não-observância desse compromisso pode levá-lo a cometer o cri...