Em relação às medidas assecuratórias da Lei nº 9.613/98, assinale a afirmativa correta.

Em relação aos meios de produção de prova, à prova emprestada e às hipóteses de ilicitude, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.( ...

Um réu respondeu ao processo preso preventivamente e, ao final da instrução, foi proferida sentença condenatória.A respeito da intimação do réu preso ...

Régis e Renato foram condenados a uma pena de quatro e seis anos de reclusão e multa, bem como à reparação dos danos mínimos causados em razão da prát...

Considerando os princípios regentes do processo penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

Sobre as medidas investigativas admitidas pela Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), assinale a afirmativa correta.

Acerca da prova pericial, assinale a afirmativa correta.

À luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública, o Ministério Público tem o poder-dever de oferecer a denúncia, quando reunidos os requisi...

As infrações penais de menor potencial ofensivo devem, preferencialmente, ser processadas e julgadas no âmbito dos Juizados Especiais Criminais.A Lei ...

Durante uma briga, na cidade de São Gonçalo, com a intenção de lesionar Fernando, Gabriel, morador de Niterói, desferiu um golpe com pedaço de ferro n...

O mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns): I – o nome do juiz; II – o fim para que é feita a citação; III – a subscrição do escrivão e a...